Criar Candidatura

Bem-vindo ao formulário de candidatura ao Access City Award 2027

Desde 2010, a Comissão Europeia, em colaboração com o Fórum Europeu da Deficiência, reconhece cidades de toda a UE que estão a tornar a vida urbana mais acessível para as pessoas com deficiência.

Parece a sua cidade? Então candidate-se à edição de 2027 do Access City Award até 4 de setembro de 2026, às 12:00 CEST (meio-dia).

As cidades finalistas serão convidadas para a cerimónia de entrega de prémios em 4 de dezembro de 2026, em Bruxelas, durante a conferência do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência.

A vencedora e as cidades classificadas nos lugares seguintes receberão um prémio monetário de 150 000 EUR (1.º lugar), 120 000 EUR (2.º lugar) e 80 000 EUR (3.º lugar).

Poderão também ser atribuídas Menções Especiais a cidades que demonstrem realizações excecionais em matéria de acessibilidade em áreas específicas ou através de iniciativas inovadoras.

Por exemplo, a Comissão Europeia tenciona atribuir uma Menção Especial a uma cidade que promova serviços locais que apoiem as pessoas com deficiência nas suas atividades diárias, evitando que vivam em instituições e mantendo-as ligadas à vida da cidade.

Como se candidatar?

  1. Preencha o seguinte formulário em linha, com a ajuda da nota de orientação e das regras do concurso, que em breve estarão disponíveis em todas as línguas oficiais da UE.
  2. Carregue os documentos comprovativos:

Se tiver alguma questão, envie um e-mail para secretariat@accesscityaward.eu. A Comissão Europeia, com o apoio do Secretariado da ACA (gerido pela Ecorys Europe EEIG como contratante externo da edição deste ano do prémio), irá ajudá-lo.

Número de habitantes
a. ambiente urbanizado e espaços públicos.
b. transportes e infraestruturas conexas.
c. informação e comunicação, incluindo as tecnologias da informação e da comunicação.
d. instalações e serviços públicos.
Esta pergunta é facultativa e não terá impacto na avaliação da candidatura. O candidato não é obrigado a responder a esta pergunta se não for pertinente.

Dado que a Comissão Europeia pretende atribuir, na presente edição do Prémio Cidade Acessível, uma menção especial para «Serviços de proximidade acessíveis», indique exemplos de iniciativas em que tenha trabalhado para promover serviços de proximidade acessíveis que contribuam para fomentar a vida autónoma e a transição de cuidados institucionais para a vida na comunidade e apoios de proximidade, de forma a assegurar que as pessoas com deficiência possam viver com dignidade e participar plenamente na sociedade e na economia da sua cidade. Indique se os serviços são prestados pela sua cidade ou se são serviços públicos ou privados prestados por outras organizações. Nesse caso, indique claramente se existe uma ligação direta às suas medidas. Sempre que disponível, forneça o número de utilizadores desses serviços, o número de pessoas com deficiência que receberam apoio para sair de uma instituição e começar a viver de forma autónoma na comunidade, bem como as soluções de vida autónoma desenvolvidas (ou previstas) na sua cidade.

Pode igualmente fornecer, quando disponíveis, informações sobre a estratégia da sua cidade para o processo global de desinstitucionalização, as metas calendarizadas, os indicadores, o orçamento e os recursos específicos, o modelo de governação estabelecido para esse efeito, o sistema de controlo da qualidade e as ferramentas de acompanhamento.

Descreva igualmente se e de que forma as comunidades locais, os utilizadores e as organizações que os representam, bem como outras partes interessadas relevantes, estiveram envolvidos e participaram no processo de conceção e implementação da iniciativa.

Esta pergunta é facultativa. O candidato não é obrigado a responder a esta pergunta se não for pertinente.

Indique exemplos concretos e informações sobre outras iniciativas que tenha desenvolvido para melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência e que possam ser consideradas para uma menção especial. Descreva igualmente se e de que forma as comunidades locais e as partes interessadas relevantes foram envolvidas e participaram no processo de conceção e implementação das iniciativas.

Não inclua aqui as iniciativas centradas nos serviços de proximidade acessíveis já descritas na secção anterior.

Esta pergunta é facultativa. O candidato não é obrigado a responder a esta pergunta se não for pertinente.

Em complemento à informação facultada no formulário de candidatura, os candidatos devem carregar no portal — ou enviar uma hiperligação — um máximo de cinco ficheiros, conforme indicado a seguir:

1. Declaração Camarária (obrigatório)

2. Declaração de honra (obrigatório)

3. Formulário de Entidade Legal (LEF) (obrigatório)

4. Formulário de Identificação Financeira (FIF) (obrigatório)

5. Uma apresentação em PowerPoint de dez diapositivos, destinada a ilustrar e destacar (por exemplo, com imagens) os pontos fortes da candidatura (facultativo)

Os ficheiros carregados devem cumprir os seguintes requisitos:

- As cidades candidatas são incentivadas a apresentar os seus documentos em inglês, a fim de facilitar a avaliação e acelerar o processo de avaliação. Os documentos apresentados em qualquer uma das línguas oficiais da UE serão sempre aceites. Não serão aceites outras línguas.

- O tamanho máximo de cada ficheiro é de 10 MB

- Os formatos de ficheiro aceites são: doc, docx, rtf, pps, ppsx, ppt, pptx, xls, xlsx, pdf, zip, gif, jpeg, jpg, png.

- Todos os documentos carregados devem ser devidamente identificados. O nome dos ficheiros deve estar em inglês e identificar claramente de que tratam e o que contêm.

Declaração Camarária

Descarregar o modelo da declaração camarária.


One file only.
10 MB limit.
Allowed types: doc docx rtf pps ppsx ppt pptx xls xlsx pdf zip gif jpeg jpg png.
Declaração de honra

Descarregar o modelo da declaração de honra.


One file only.
10 MB limit.
Allowed types: doc docx rtf pps ppsx ppt pptx xls xlsx pdf zip gif jpeg jpg png.
Formulário de Identificação Financeira (FIF)

Descarregar o modelo do formulário de identificação financeira.


One file only.
10 MB limit.
Allowed types: doc docx rtf pps ppsx ppt pptx xls xlsx pdf zip gif jpeg jpg png.
Apresentação/anexo sobre iniciativas de acessibilidade na sua cidade
One file only.
10 MB limit.
Allowed types: doc docx rtf pps ppsx ppt pptx xls xlsx pdf zip gif jpeg jpg png.

DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: Salvo indicação explícita em contrário da cidade participante, os textos de apresentação submetidos podem ser tornados públicos no Sítio Web do Prémio Cidade Acessível 2027.

O tratamento de dados pessoais deve cumprir os requisitos do Regulamento (UE) 2018/1725.

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